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Quarta, 7 de janeiro de 2009, 05h41 MEC liberou R$ 338 mi em convênios e aditivos |
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O Ministério da Educação liberou, nos últimos dois dias de 2008, R$ 338 milhões em convênios e aditivos contemplados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Muitos foram assinados no último dia do mandato do prefeito, como o que reservou R$ 700 mil para melhoria na infraestrutura das escolas de Itatiba, a 80 km de São Paulo. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para que entrassem em vigor, os convênios foram agrupados em uma edição extra do Diário Oficial da União que circulou ontem. De acordo com o Ministério da Educação, a assinatura ocorreu no final do ano passado porque as emendas parlamentares só foram liberadas em cima da hora.
Ainda conforme o ministério, boa parte dos convênios é renovada ano a ano, independentemente de quem está no cargo de prefeito, se foi reeleito ou não. Isso porque a liberação das verbas está incluída nos programas de melhoria da educação municipal até 2022.